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Política de Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos nossos clientes e utilizadores é importante para as empresas do Grupo Castro, Pinto & Costa, Lda., adiante designada por Grupo CPC.

O Grupo CPC compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ajuda-o a compreender como o Grupo CPC recolhe, trata e protege os seus dados pessoais quando visita os nossos sites e quando usa os nossos produtos e serviços. O Grupo CPC adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Grupo CPC, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições dos contratos dos serviços prestados.

 

Generalidades e Âmbito de Aplicação

 

O Grupo CPC é responsável por esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A presente abrange este website, assim como outros sites do Grupo CPC, formulários e documentos que mencionem a referida política.

No âmbito desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, são definidos os seguintes conceitos gerais de aplicabilidade:

    • Cliente: qualquer entidade / empresa / instituição / indivíduo que adquire os nossos produtos e/ou serviços;
    • Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites pertencentes ao Grupo CPC e/ou subscritores da nossa Newsletter.

 

O Grupo CPC reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas nacionais e internacionais. Aconselhamos todos os nossos clientes e utilizadores a consultar esta página regularmente.

 

O que são Dados Pessoais

 

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

Dados Recolhidos

 

O Grupo CPC recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.

O Grupo CPC é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

 

Utilização dos Dados Recolhidos

 

Os dados recolhidos pelo Grupo CPC destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, inquéritos de satisfação, bem como à respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

O Grupo CPC não vende nem negocia os seus dados.

O utilizador autoriza expressamente o Grupo CPC a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O Grupo CPC não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

 

Acesso aos Dados Recolhidos

 

O Grupo CPC não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto:

    1. quando se tratam de empresas do Grupo CPC;
    2. quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais do Grupo CPC possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome do Grupo CPC;
    3. quando tal for exigido ou permitido por lei.

 

O Grupo CPC adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados.

 

Segurança dos Dados

 

O Grupo CPC tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, o Grupo CPC irá:

    • Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
    • Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

 

Direitos do Titular dos Dados

 

Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de:

    1. aceder aos seus dados pessoais;
    2. solicitar a sua retificação ou aditamento;
    3. opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou imposições legais;
    4. solicitar a portabilidade dos dados;
    5. requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing.

 

Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do envio de um email para: dpo@cpc.com.pt

 

Cookies

 

Os “cookies” são pedaços de texto de informação que um website transfere para o disco rígido de um indivíduo para fins de manutenção de registos.

Como ocorre na maioria dos websites, usamos cookies para diversas finalidades: para melhorar a sua experiência online, para análise e para marketing. Pode desativar os cookies nas definições do seu browser.

 

Alterações à Política de Privacidade

 

O Grupo CPC reserva-se o direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicadas.